Quanto Alagoas receberá dos R$ 125 bilhões do auxílio federal a estados e municípios? Veja estimativa

Publicado em 11 de Maio de 2020

Com aprovação pelo Senado semana passada do projeto de lei de auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados e municípios, quanto desse total será direcionado a Alagoas?

Segundo apurou AGENDA A, o Estado deve ser beneficiado com cerca de R$ 1 bilhão desse valor destinado a minimizar as perdas de arrecadação causadas pela crise do coronavírus.

Desse total, contudo, apenas pouco mais da metade (cerca de R$ 558 milhões) deverá vir em forma de repasse direto ao Estado – ou seja, recurso emergencial injetado diretamente em quatro parcelas nos cofres públicos estaduais.

Os outros mais de R$ 440 milhões seriam recebidos em aportes para a saúde e a maioria em suspensão do pagamento de dívidas com a União e com a Previdência Social – que serão incluídas no estoque da dívida e pagas à frente de forma fracionada.

Apesar da situação financeira de Alagoas não estar tão deteriorada quando comparada com outros Estados (muitos com folha atrasada antes mesmo do covid-19), o secretário Estadual da Fazenda, George Santoro, disse que esse valor não é suficiente para cobrir os gastos do Estado.

“Ainda que o auxílio seja essencial, ele exigirá um esforço adicional nosso para manter nossos compromissos”, diz Santoro. “Até porque esse ano teremos um incremento de 5% da folha fruto da contratação de PMs aprovados em concursos recentes, de médicos, aumento dos militares  já contratado e de gastos com horas extras de outras categorias em meio à pandemia”, afirma Santoro.

De acordo com simulação realizada essa semana pelo economista Kleber Castro, da Finance Consultoria, para o jornal Valor Econômico, diante de um cenário de 10% de perda anual do Fundo de Participação dos Estados e queda de 20% na arrecadação do ICMS, o auxílio Federal cobriria 59,92% das perdas do Estado de Alagoas, por exemplo.

“E ainda que a suspensão do pagamento da dívida possa fazer com que essa cobertura aumente, ela deve repor, no máximo, pouco mais de 80% das perdas, já que contávamos esse ano com um incremento da arrecadação do ICMS de 8%”.

Ou seja: a chegada do cobertor é essencial. Mas os pés ficarão de fora



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