Maior leilão de concessão de serviços públicos da história de Alagoas tem data marcada na Bolsa de SP

Agora é oficial.

No dia 30 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, o Governo de Alagoas realizará o maior e mais ousado leilão de concessão pública para o setor privado da história de Alagoas.

Trata-se da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió que atenderá 1,5 milhão de habitantes, quase a metade da população de Alagoas (estimada em 3,3 milhões) que moram na capital e mais 10 cidades próximas de Maceió.

Apesar da concessão não implicar na privatização da Casal (ela continuará responsável pela captação e tratamento da água e, segundo governo, será até capitalizada com recursos da concessão), a maior e mais rentável parte dos serviços oferecidos pela companhia (distribuição) passam a ser realizados pela empresa privada que assumir a concessão.

O projeto de concessão, que tem duração prevista de 35 anos, foi construído pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, BNDES, sendo o primeiro a ser licitado dentro do programa do banco para estruturação de projetos no setor de saneamento em todo o Brasil.

Não à toa, o banco quer que o projeto de Alagoas seja uma espécie de marco de abertura do mercado de saneamento no Brasil seguindo a meta de implantar projetos que proporcionem acesso a serviços de água e esgoto a cerca de 20 milhões de pessoas. 

 “Alagoas está de parabéns e queremos agora replicar o modelo para outros Estados nos próximos anos”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, quando esteve em Maceió em novembro passado para lançar o projeto de concessão durante o Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, da Revista Exame, que reuniu mais de 300 empresários e gestores públicos no hotel Ritz Lagoa da Anta.

Antes da pandemia, quando o projeto ainda estava em elaboração e sofrendo alterações após audiências públicas sobre o tema, a expectativa do Governo do Estado era atrair investimentos de R$ 2,6 bilhões —  sendo R$ 2 bilhões já nos primeiros 8 anos da concessão.

Mesmo em meio à pandemia e sua consequente crise no mercado, o Governo do Estado, em consultoria de técnicos do BNDES, decidiu manter o cronograma da concessão para não colocar em risco a credibilidade do processo — mas alongou o prazo de inscrição do edital de 90 para 120 dias.

De acordo com fontes do governo e do mercado ouvidas por AGENDA A, o edital lançado sexta-feira passada (29), em edição extra do Diário Oficial, teve alta procura de grupos empresariais interessados na concessão.

Resta saber se, até o dia 25 de setembro, prazo final para apresentação de propostas para o leilão no dia 30 de setembro, o alto interesse do mercado se traduzirá também em alto valor de propostas. De acordo com o edital, o valor mínimo da outorga (preço que o concessionário deve pagar para ter o direito de explorar a concessão) é de pouco mais de quinze milhões (R$ 15.125.000).