100 anos antes do Covid-19: quem foi o médico alagoano autor da lei que detonou a Revolta da Vacina

Publicado em 12 de Abril de 2020

por Rodrigo Cavalcante

A discussão em torno dos melhores métodos de combate ao vírus, que causaria a morte de mais de 4000 pessoas naquele ano só no Rio de Janeiro, gerou violentos debates no Congresso e nos maiores jornais do país.

Em  1904, o Brasil já estava dividido.

De um lado, havia os defensores de um projeto de lei considerado exagerado e radical apresentado em 19 de junho de 1904 pelo médico e senador alagoano Manuel Duarte: a lei de vacinação e revacinação obrigatória do vírus da varíola. Encampada pelo presidente Rodrigues Alves e seu diretor-geral de saúde pública, Oswaldo Cruz, a lei era apoiada na experiência bem sucedida de vacinação obrigatória adotada pela Alemanha (1875), na Itália (1888), e na França, em 1902 – numa época em que o Rio tinha como modelo Paris e não ainda Miami.

Do outro, estavam os que acreditavam que a lei era drástica e não aplicável ao caso brasileiro (“que tinha realidade diversa de outros países”), além de ditatorial e imoral – já que as mulheres de família teriam que descortinar parte de seus corpos aos agentes de saúde pública. Entre os adversários da proposta, estavam não apenas representantes da oposição, como o senador Lauro Sodré (da ala positivista e republicana radical, que articulava um golpe de Estado e apostava na reação popular à lei), como líderes renomados como Rui Barbosa – que achava a vacinação benéfica, mas era contrário à obrigatoriedade.      

Após quatro meses de debates acalorados seguidos pela aprovação do projeto no Senado e na Câmara, o governo publica, no dia 9 de novembro de 1904, o plano de aplicação da lei.

Resultado: milhares de pessoas foram às ruas nos dias seguintes protestar contra a medida incendiando bondes, destruindo postes e enfrentando a polícia em um confronto que só foi reprimido com ajuda do Exército e até da Marinha, conhecida como a “Revolta da Vacina”.

Apesar da população e da imprensa de oposição terem centrado sua artilharia nas figuras do presidente Rodrigues Alves e do médico Oswaldo Cruz, o autor do projeto de lei, o senador alagoano Manuel Duarte, também foi hostilizado nas ruas, como revela uma nota da edição de 15 de novembro do Jornal do Brasil.

Mas, afinal, quem foi Manuel Duarte, o senador alagoano pivô de um dos mais sangrentos confrontos da República Velha?

Provedor da Santa Casa, Senador e Governador de Alagoas

Pouco lembrado hoje no Estado – a não ser como nome da pequena praça entre a Pajuçara e o Jaraguá, em frente ao Espaço Pierre Chalita --, Manuel Duarte nasceu em Maceió em 6 de abril de 1859 (mesmo ano que Dom Pedro II desembarcou na cidade para inaugurar a Catedral), partindo ainda jovem para estudar no Rio de Janeiro, onde cursou a Faculdade de Medicina na então capital do império.

Ao regressar a Maceió em 1880 (segundo o verbete de Duarte no livro “ABC das Alagoas”, de Francisco Reinaldo Amorim de Barros), o maceioense logo ganhou renome como clínico, tornando-se diretor de enfermaria e, posteriormente, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió – tendo construído, na sua gestão, o Asilo de Mendicidade.

Além de atuar como médico, Duarte foi professor do Liceu de Alagoas, sócio do Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas, redator do jornal “A Tribuna”, enfim, atributos que o levaram à política. Em 1891, foi eleito senador estadual – como a República proclamada dois anos antes dava liberdade aos Estados de organizarem seu Poder Legislativo, Alagoas e outros oito Estados adotaram o sistema bicameral (com duas câmaras), instituindo um Senado Estadual.

Em 12 de junho de 1897, Manuel Duarte assumiu o Governo de Alagoas até renunciar ao cargo em 17 de junho de 1899 para se candidatar ao Senado Federal no Rio de Janeiro. Nos dois anos do seu governo em Alagoas, tentou diversificar a agricultura do Estado (distribuindo sementes de seringueira, o que não deu muito certo), ampliou os serviços de telefonia e, como médico, investiu em obras para sanear a cidade: por meio do aterro de regiões alagadiças e pantanosas consideradas focos de epidemia, como a região do bairro da Levada.

Natural que, dois anos após assumir a cadeira no Senado, as ideias políticas do médico alagoano entrassem sintonia com as do recém-eleito presidente do Brasil, Rodrigues Alves, que assumiu o cargo em 1902 tendo como obsessão destruir cortiços e resquícios urbanos coloniais do Rio de Janeiro para transformá-lo numa capital moderna (dando poderes quase ditatoriais ao prefeito Pereira Passos) e erradicando as epidemias (dando carta branca a Oswaldo Cruz). À época, o Rio era conhecido internacionalmente como o “túmulo dos estrangeiros” – e muitos deles evitavam sair dos navios quando eles paravam no porto. 

Em meio aos debates acalorados da época, poucos imaginariam que, no futuro, por exemplo, o nome de Oswaldo Cruz (na foto ao lado, clicada pelo também alagoano Augusto Malta) seria celebrado como um dos patronos da erradicação de epidemias no Brasil.

Já o alagoano Manuel Duarte, que morreu em 1914, se tornou apenas uma nota de rodapé na “Revolta da Vacina”, esquecido, inclusive, por muitos alagoanos.

Destino mais trágico teve o próprio presidente Rodrigues Alves (na foto abaixo).

Após conseguir ser novamente eleito para presidente, em 1918, ele nem chegou a tomar posse após ser contaminado com um vírus para o qual, diferentemente da varíola, ainda não existia vacina.

Era o vírus da gripe espanhola que o levou à morte no dia 16 de janeiro de 1919.



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