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Enquanto os municípios da região Nordeste foram os mais afetados em 2020 pela queda de arrecadação do Imposto Sobre Serviços, o ISS (com queda média na região de 4,6% enquanto a média nacional foi de -2,9%), Arapiraca foi na direção contrária com uma das maiores variações positivas de arrecadação do imposto.

De acordo com dados divulgados pelo relatório anual “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, encomendado pela Frente Nacional dos Prefeitos, a FNP, Arapiraca teve crescimento de arrecadação de 9,5% em 2020 – a segunda maior variação positiva entre os municípios pesquisados na região, atrás apenas de Caucaia, no Ceará, com crescimento de 11,5%.

Ainda de acordo com a publicação, a arrecadação de ISS em Arapiraca saltou de R$ 26,6 milhões em 2019 para R$29,1 milhões em 2020 – em Maceió, por exemplo, houve queda de 1,5% na cobrança de imposto. Em outras capitais do Nordeste, a queda no período foi ainda maior, como em João Pessoa (-9,9%), Recife (-12,2%) e Teresina (-15,2%).   

“A pesquisa avalia finanças não apenas das capitais, como das maiores cidades de cada Estado”, disse a AGENDA A a coordenadora da pesquisa Tânia Villela, sócia-diretora da Aequus Consultoria Econômica e Sistemas. “E, de fato, o crescimento da arrecadação do ISS em Arapiraca foi bem superior à média de outras cidades da região”.

De acordo com Diogo Tenório, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Arapiraca, o aumento da arrecadação do ISS em 2020 foi causado tanto por uma reestruturação na estratégia de fiscalização em função da pandemia (que exigiu mais trabalho de inteligência interna e cobrança de dívidas ativas), como também do forte crescimento de alguns setores econômicos.

Segundo dados levantados pelo auditor a pedido de AGENDA A, a variação positiva de arrecadação se deu em atividades ligadas à saúde (como o ISS de planos de medicina de grupo ou individual, com crescimento de arrecadação de mais de 400% no período, e serviços farmacêuticos, com mais 147% de aumento de arrecadação), como também no setor da construção civil – que viu a arrecadação de ISS mais do que dobrar no período, saltando de pouco mais de R$ 2,3 milhões em 2019 para mais de 4,7 milhões em 2020.

Não à toa, o boom da construção em Arapiraca fez a cidade aparecer no relatório como recordista no Nordeste na variação positiva de cobrança de outro imposto, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cuja variação positiva foi de 50,9% – muito acima da média de crescimento do ano, que foi de 2,9%. 

Enquanto Arapiraca teve o maior salto de arrecadação de ITBI do Nordeste, a cidade de Maceió teve o pior desempenho, com queda de 28,2% de arrecadação do imposto em 2020 (que deve ter sido agravado por problemas do sistema iniciados naquele ano).

Para acessar a versão completa do relatório, clique aqui.