Na contramão do Nordeste, Arapiraca teve crescimento recorde de arrecadação de ISS na pandemia

Publicado em 26 de Janeiro de 2022

Enquanto os municípios da região Nordeste foram os mais afetados em 2020 pela queda de arrecadação do Imposto Sobre Serviços, o ISS (com queda média na região de 4,6% enquanto a média nacional foi de -2,9%), Arapiraca foi na direção contrária com uma das maiores variações positivas de arrecadação do imposto.

De acordo com dados divulgados pelo relatório anual “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, encomendado pela Frente Nacional dos Prefeitos, a FNP, Arapiraca teve crescimento de arrecadação de 9,5% em 2020 – a segunda maior variação positiva entre os municípios pesquisados na região, atrás apenas de Caucaia, no Ceará, com crescimento de 11,5%.

Ainda de acordo com a publicação, a arrecadação de ISS em Arapiraca saltou de R$ 26,6 milhões em 2019 para R$29,1 milhões em 2020 – em Maceió, por exemplo, houve queda de 1,5% na cobrança de imposto. Em outras capitais do Nordeste, a queda no período foi ainda maior, como em João Pessoa (-9,9%), Recife (-12,2%) e Teresina (-15,2%).   

“A pesquisa avalia finanças não apenas das capitais, como das maiores cidades de cada Estado”, disse a AGENDA A a coordenadora da pesquisa Tânia Villela, sócia-diretora da Aequus Consultoria Econômica e Sistemas. “E, de fato, o crescimento da arrecadação do ISS em Arapiraca foi bem superior à média de outras cidades da região”.

De acordo com Diogo Tenório, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Arapiraca, o aumento da arrecadação do ISS em 2020 foi causado tanto por uma reestruturação na estratégia de fiscalização em função da pandemia (que exigiu mais trabalho de inteligência interna e cobrança de dívidas ativas), como também do forte crescimento de alguns setores econômicos.

Segundo dados levantados pelo auditor a pedido de AGENDA A, a variação positiva de arrecadação se deu em atividades ligadas à saúde (como o ISS de planos de medicina de grupo ou individual, com crescimento de arrecadação de mais de 400% no período, e serviços farmacêuticos, com mais 147% de aumento de arrecadação), como também no setor da construção civil – que viu a arrecadação de ISS mais do que dobrar no período, saltando de pouco mais de R$ 2,3 milhões em 2019 para mais de 4,7 milhões em 2020.

Não à toa, o boom da construção em Arapiraca fez a cidade aparecer no relatório como recordista no Nordeste na variação positiva de cobrança de outro imposto, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cuja variação positiva foi de 50,9% – muito acima da média de crescimento do ano, que foi de 2,9%. 

Enquanto Arapiraca teve o maior salto de arrecadação de ITBI do Nordeste, a cidade de Maceió teve o pior desempenho, com queda de 28,2% de arrecadação do imposto em 2020 (que deve ter sido agravado por problemas do sistema iniciados naquele ano).

Para acessar a versão completa do relatório, clique aqui.




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