Pontes de Miranda foi “socialista democrático”? Livro pesquisa ideias políticas do jurista alagoano

Publicado em 30 de Jul de 2019

Muito citado, pouco lido e ainda menos compreendido.

Quarenta anos após sua morte (em 1979, aos 87 anos), o alagoano de São Luis do Quitunde Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda continua a ser um dos nomes mais conhecidos e respeitados do mundo jurídico, autor de vasta obra como o monumental Tratado do Direito Privado com nada menos do que 60 tomos.

Em meio às várias áreas de interesse do jurista, que ia da Matemática à Filosofia, da Diplomacia à Sociologia e até Literatura (nomeado imortal da Academia Brasileira de Letras meses antes de sua morte, em 1979), quais seriam, contudo, as posições e ideias políticas do alagoano?

Para tentar responder essa pergunta, o professor de Direito do Cesmac especializado em Ciência Política Sérgio Coutinho lança às 16h nesta terça (30) o livro “História das ideias políticas de Pontes de Miranda”, lançado pela Editora do Cesmac no evento “Chá de Memória”, no Arquivo Público de Alagoas (R. Sá e Albuquerque, s/n, Jaraguá, em frente ao Iphan). 

“Pontes era uma espécie de socialista democrático”, diz Coutinho, que pesquisou as ideias políticas do autor não apenas em livros como “Novos Direitos do Homem”, como em artigos, entrevistas, anotações para palestras e discursos do jurista alagoano. “E o que mais me surpreendeu foi que ele manteve essa coerência política ao longo da vida”.

Quando questionado se o termo “socialista democrático” não é muito elástico para o jurista, apontado por muitos analistas como um rigoroso positivista que nunca foi propriamente um militante político como outros colegas, Coutinho diz que é preciso distinguir a obra jurídica da obra política do alagoano. “Quando se posicionava politicamente, Pontes, sempre foi uma personalidade que defendia a inclusão dos direitos e os anseios das lutas populares na norma jurídica”, diz Coutinho. “Como um democrata que já sofrera durante a Ditadura Vargas, sempre que podia, ainda que discretamente, ele criticava o regime autoritário de 1964”.

Segundo Coutinho, uma prova dessa posição era o seu repúdio pelas constituições brasileiras que não foram redigidas com base numa Assembleia Constituinte eleita pelo povo. “Claro que não dá para saber qual seria a posição de Pontes de Miranda em relação à Constituição social de 1988, mas provavelmente ela contaria com seu apoio”, diz Coutinho. “E mesmo quando discordava ou tinha uma posição crítica com alguns de seus amigos como Antônio Cândido ou mesmo Gilberto Freire, Pontes de Miranda era conhecido como um homem sempre aberto ao diálogo, qualidade cada vez mais rara no atual ambiente marcado pelo debate medíocre e polarizado”.

Veja abaixo vídeo com trecho de matéria da posse do alagoano na Academia Brasileira de Letras e entrevista concedida ao escritor Otto Lara Resende em que ele explica (minuto 13:35s), em 1979, “que o essencial é que o povo vote e os constituintes recebendo essa sugestão do povo façam a Constituição não admitindo que ninguém force a mudar uma palavra no texto”.


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